Meio Ambiente

Como ocorreram as indenizações

As indenizações para as famílias envolvidas na implantação das usinas hidrelétricas Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho foram definidas através de levantamentos detalhados de todos os bens e benfeitorias existentes nas propriedades localizadas nas áreas atingidas.

Todo o processo indenizatório foi discutido com os representantes dos setores interessados (proprietários, sindicatos, prefeituras municipais e empreendedores), seguindo regras claras e previamente acertadas, para que fosse justo e acordado com os proprietários.

A Ceran promoveu o cadastro sócio-econômico da população, o levantamento topográfico das propriedades e o levantamento das benfeitorias. A indenização da área atingida foi feita com base nos dados coletados. O processo de avaliação das benfeitorias seguiu procedimentos estabelecidos junto à Comissão de Representantes (integradas por representantes das prefeituras municipais, dos sindicatos dos trabalhadores rurais e dos proprietários), órgãos de pesquisa e de acordo com o mercado regional.

Áreas indenizadas
As áreas indenizadas foram as destinadas à formação dos reservatórios, dos canteiros de obras, dos acessos, das casas de máquinas e a área de preservação permanente.

Pesquisa de preço
As benfeitorias reprodutivas (lavouras, pomares), não reprodutivas (casas, galpões, paióis, aviários, chiqueiros) e a avaliação da terra nua tiveram seus preços estabelecidos em conjunto com uma equipe de profissionais especializados e com grande conhecimento da região, em comum acordo com sindicatos e entidades representativas dos proprietários.

Laudos de avaliação
Os boletins para a avaliação das benfeitorias, com fins de indenização, foram elaborados com base no levantamento físico detalhado das propriedades, colhido junto aos proprietários. Essas informações destinaram-se à determinação do valor de cada indenização, considerando as benfeitorias (não reprodutivas e reprodutivas), terras e preços.

Comissões de representantes
As comissões de representantes das comunidades foram integradas por representantes das prefeituras municipais, dos sindicatos dos trabalhadores rurais e dos proprietários.

Indenizações e/ou relocações
Os proprietários indenizados receberam o valor acordado à vista, em parcela única, quando das assinaturas dos documentos de transmissão da área.

Nos casos de remanejamento, a Ceran negociou os critérios e as alternativas a serem adotados junto com as comissões dos representantes das comunidades.

 

 

 

 

 

 

 

Abaixo exemplos de remanejamentos:

  • Antes Antes
  • Depois Depois

  • Antes Antes
  • Depois Depois

  • Antes Antes
  • Depois Depois